Mantido em 15 minutos tempo de espera em fila de banco em Joinville

Por votação unânime, a 2ª Câmara de Direito Público do TJ negou recurso interposto pela Federação Brasileira das Associações de Bancos ? Febraban contra a lei que estabelece em 15 minutos o tempo máximo de espera em fila de banco em Joinville.

TJ condena Unimed Litoral por ilegalidade contratual

Maranhão pede que a União não interfira nos seus pedidos de empréstimo

Presos reivindicam direito ao voto

Apresentação de Quesitos. Exame pericial contábil

Ex-dirigente do Conselho Federal de Enfermagem recorre ao Supremo contra ordem de prisão

Fundação obtém liminar e volta ao controle da Varig

Mato Grosso continua obrigado a fornecer medicamentos a paciente de hepatite C

Seccional da OAB em São Paulo ajuíza ADPF contra invasões de escritórios

STF decide que honorários em execuções de sentença contra a Fazenda só em causas de pequeno valor

Renan apóia proposta para pequenas empresas

TST consulta TRTs e Amatras sobre candidatos ao CNJ

Pleno do TST rejeita mudança para recurso em rito sumaríssimo

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, por unanimidade, mudança no procedimento para o conhecimento de recurso de revista referente a processo que corre em rito sumaríssimo.

Presidente do TST quer combate ao excesso de ações na JT

A intensa litigiosidade que tem caracterizado a rotina institucional do Poder Judiciário não é proveitosa para ninguém.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Obrigação de fazer. Execução de sentença.

Distribuição dos ônus da sucumbência. Princípio da causalidade.

O sigilo do inquérito policial

Cláudio Victor de Castro Freitas. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pós Graduando em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Ex-advogado do escritório Vinhas Advogados. Advogado concursado da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás.

ATENÇÃO! Grampos foram legais e divulgação ao povo republicana – inéditos fundamentos e críticas

Veja o parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento

Seguro habitacional. Ação indenizatória. Instituto de Resseguros do Brasil. Litisconsorte passivo. Inocorrência. Ilegitimidade.

Deferido a concessão do efeito suspensivo (fls. 745/8), apenas a Caixa Econômica Federal e o Instituto de Resseguros do Brasil - IRB apresentaram suas contra-razões (fls. 753/60 e 761/3).

Suspensão de cobrança. Antecipação de tutela.

Divisão do direito: direito público e direito privado

Siúza Monteiro Guedes, acadêmica do 4º Semestre de Direito da Fadisma, Faculdade de Direito de Santa Maria/RS, Graduada em Turismo (Unifra) e Pós-graduada em escola superior de hotelaria (Castelli).